ACESSO À INFORMAÇÃO
DESPESA
RECEITA
TRANSFERÊNCIAS
COMPRAS / LICITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO
PESSOAL
FORNECEDORES
PRESTAÇÃO DE CONTAS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Acórdão e Decisões TCE
Acórdão e Decisões TCE - IPSNH
Atos Administrativos
Atos e Instruções Normativas
Audiências Públicas
CACS-FUNDEB
CHAMAMENTO PÚBLICO
COVID-19
Carta de Serviço ao Cidadão
Certificados
Compras e Licitações do IPSNH
Contratos
Controladoria
Controle Interno e Auditoria
Convênios
Decretos
Demonstrações Contábeis
Editais
Instrução Normativa
LEILÃO
Leis
MEMBRO DO CONSELHO IPSNH
Outras Publicações
PLANO DE APLICAÇÃO RECURSO FUNDEB
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO SEMECE
Portarias
Prestação de Contas
RELATORIO DE GESTÃO
RELATÓRIOS
Registro de Preços
Resoluções
DADOS ABERTOS
DIVERSOS
LEGISLATIVO
![](imagens/bg_publicacao.png)
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 84676
Grupo: Resoluções
Definição: São atos administrativos normativos que partem de autoridade superior, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação![]() |
Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html![]() | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
![]() |
Gerais ![]() | 0026/2003 | 27/01/2003 | 26/04/2018 | LEI_N_0026_DE_2003 Institui o Sistema de Controle Interno | 93 ![]() |
![]() |
Copyright © Pública Serviços 2024. Todos os direitos reservados.
Versão 1.1.2.315 (719)