HOME
ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Acessos: 84633

Dados Obtidos em: 04/07/2025 22:28:23

Descrição E-SIC
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências
Endereço Av. Elza Vieira Lopes nº 4803
Horário de Atendimento 07:30 as 13:30
Telefone(s) (69) 98124-1816
E-mail esic@novohorizonte.ro.gov.br
Site https://novohorizonte.ro.gov.br/
Responsável Everson de Souza Plina
Cargo
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 001 - 2025Carta de Serviço ao Cidadão CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO ATUALIZADA
LGDP - 086 - 2025Decreto regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).7
LGPD - Política e Normatização - 086 - 2025Regulamenta a Lei Federal N° 13.709/2018 (LGPD) no âmbito da Administração Municipal de Novo Horizon16
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 1023/2016 - 2017Lei de Acesso a Informção (LAI) Regulamentação Municipal 1023/2016Lei de Acesso a Informção (LAI) Regulamentação Municipal 1023/2016 de Novo Horizonte do Oeste1012
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 118 - 2017Decreto Municipal 118/2017 Lei de acesso A informaçãoDecreto Municipal 118/2017 Regulamenta o Acesso Às Informações937
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 1866 - 2018Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV)696
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 00 - 2017Rol de Classificação das Informações Rol de Classificação das Informações 809
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO SEMECE - 954 - 2024Plano Municipal de Educação para o decênio 2014-2024 e dá outras Providências.Plano Municipal de Educação para o decênio 2014-2024 e dá outras Providências.19