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Dados Obtidos em: 31/10/2024 23:28:31

IX-Projeção Atuarial do RPPS VIII-Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1649 - 20241649/2024"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".28/06/202432
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1521 - 2022LOA 1521 /202217/07/2023148
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1469 - 2022LEI Nº 1469/2022"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/06/2022107
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1414 - 2021LEI MUNICIPALESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.15/12/2021153
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1414 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 1414/2021. Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2022.15/12/2021178
PPA - Plano Plurianual - 1413 - 2021LEI MUNICIPALDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.15/12/2021120
PPA - Plano Plurianual - 1413 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 1413/2021.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.15/12/2021135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1381 - 2021LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.08/07/2021
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1351 - 2021Lei 1351 2020 - Lei orçamentária anual - LOA 2021Lei 1351 2020 - Lei orçamentária anual - LOA 202121/05/2021203
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1351 - 2021LEI MUNICIPAL Nº 1351/2020. “Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2021”.15/12/2020177
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1351 - 2020LOAESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - RO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.17/12/2020254
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1324 - 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 202127/07/2020169
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1324 - 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2020174
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1261 - 2019Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO“Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2020”.17/12/2019190
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1261 - 2019LOAEstima receita e fixa as despesas do município17/12/2019171
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1261 - 2019LOA 201917/12/2019178
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1246 - 2019DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2019171
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1171 - 2019LOA 201917/12/2018190
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1138/2018 - 2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/09/2019156
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1171/2018 - 2018SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO,SÚMULA: “Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, para o Exercício Financeiro de 2019”.17/12/2018241
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1171 - 2018LEI MUNICIPAL N° 1171/2019 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste para o exercício de 2019 17/12/2018259
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1138 - 2018LEI MUNICIPAL Nº. 1138/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/06/2018219
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1100 - 2018LOA - Lei do Orçamento Anual 201829/12/2017269
PPA - Plano Plurianual - 1088 - 2018PPA - Plano Plurianual 201801/12/2017379
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1076/2017 - 2018LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias ex. 201811/08/2017282
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1076 - 2018LDO 2018LDO 201811/08/2017140
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1100/2017 - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DISPESAS DOS MUNICIPIOS DE N OVO HORIZONTEESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DE NOVO HORIZONTE DO OESTE ESTIMA AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2018 20/12/2017170
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1100/2017 - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DISPESAS DOS MUNICIPIOS DE NOVO HORIZONTEESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DE NOVO HORIZONTE EXERCÍCIO DE 2018 20/12/2017186
LOA - Lei do Orçamento Anual - 11002017-2018 - 2017LEI 1100 2017 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2018LEI 1100 2017 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 201819/12/2017215
LOA - Lei do Orçamento Anual - 10862017-10442016 - 2017LEI 1086 2017 - ALTERA O ANEXO DA LOA - 1044.2016LEI 1086 2017 - ALTERA O ANEXO DA LOA - 1044.201616/11/2017177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 192018 - 201719 ANEXO IV_AVALIA+º+UO METAS 201819 ANEXO IV_AVALIA+º+UO METAS 201810/08/2017171
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 182018 - 201718 ANEXO III_METAS FISCAIS 201818 ANEXO III_METAS FISCAIS 201810/08/2017153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 172018 - 201717 SITUA+º+UO FINANCEIRA PREVIDENCI+IRIA LDO 201817 SITUA+º+UO FINANCEIRA PREVIDENCI+IRIA LDO 201810/08/2017154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 162018 - 201716 METAS E AVALIA+C+AO DOS TRES ANOS ANTERIORES 201816 METAS E AVALIA+C+AO DOS TRES ANOS ANTERIORES 201810/08/2017156
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 152018 - 201715 RESOLTADO PRIM+URIO I E II 201815 RESOLTADO PRIM+URIO I E II 201810/08/2017130
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 142018 - 201714 DESPESAS REALIZADAS 2018 OK14 DESPESAS REALIZADAS 2018 OK10/08/2017141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 132017 - 201713 RECEITAS ARRECADADAS 201713 RECEITAS ARRECADADAS 201710/08/2017142
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 122018 - 201712 EVOLU+C+AO PATRIMONIAL LIQUIDA 201812 EVOLU+C+AO PATRIMONIAL LIQUIDA 201810/08/2017139
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 11142017 - 201711 ANEXO 14 2017 OK11 ANEXO 14 2017 OK10/08/2017149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 10762017 - 2017LEI 1076 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO 2017LEI 1076 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO 201710/08/2017153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 102018 - 201710 RISCOS FISCAIS 201810 RISCOS FISCAIS 201810/08/2017140
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 092018 - 201709 PROJE+C+AO DE RECEITA 201809 PROJE+C+AO DE RECEITA 201810/08/2017152
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 082018 - 201708PROGRAMA FINANCEIRO MENSAL DE ARRECADA+C+AO DA RECEITA 2018 OK08PROGRAMA FINANCEIRO MENSAL DE ARRECADA+C+AO DA RECEITA 2018 OK10/08/2017153
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 072018 - 201707 ESTMATIVA P OS DOIS EXERCICIOS SEGUINTES. 201807 ESTMATIVA P OS DOIS EXERCICIOS SEGUINTES. 201810/08/2017132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 062018 - 201706 RESULTADO NOMINAL 201806 RESULTADO NOMINAL 201810/08/2017122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 052018 - 201705 DIVIDA PUBLICA OK 2018 OK05 DIVIDA PUBLICA OK 2018 OK10/08/2017119
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 042018 - 201704 RENUNCIA DE RECEITA 2018 OKX04 RENUNCIA DE RECEITA 2018 OKX10/08/2017121
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 032018 - 201703 INDICE DE ESTACIONALIDADE DA ARRECADA+C+AO P 2018 OK03 INDICE DE ESTACIONALIDADE DA ARRECADA+C+AO P 2018 OK10/08/2017122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 022018 - 201702 PLANILHA DA EVOLU+C+AO DA RECEITA PARA 201802 PLANILHA DA EVOLU+C+AO DA RECEITA PARA 201810/08/2017132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 012018 - 201701 DEMOSNTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS OK 2018 OK01 DEMOSNTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS OK 2018 OK10/08/2017132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 010/2017 - 2017DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Ficam estabelecidas, em comprimento ao disposto na Constituição Federal, nas normas da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, nas normas da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e Legislação Complementar, as Diretrizes Orçamentárias do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO para o exercício financeiro de 2018, que compreendem:10/08/2017155
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1027/2016 - 2017LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias01/09/2016211
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 918 - 2014LEI MUNICIPAL N° 918/2014“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”26/11/2014184
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 918/2014 - 2014“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município; Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o – Ficam estabelecidas, em comprimento ao disposto na Constituição Federal, nas normas da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, nas normas da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e Legislação Complementar, as Diretrizes Orçamentárias do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO para o exercício financeiro de 2015, que compreendem: 15/06/2014122
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 7912012 - 2012Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - Ro, para o ano de 2013".Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - Ro, para o ano de 2013". 28/12/2012132
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0704/2010 - 2010Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - Ro^ para o ano de 2011Orçamento Fiscal Anual do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, Abrangendo a Administração direta, seus fundos e órgãos, para o exercício financeiro de 2011, Estima a Receita e Fixa as Despesas em R$ 11.713.167,75 (Onze Milhões, Setecentos e Treze Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos), discriminados segundo anexos integrantes desta Lei. 20/12/2010123
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 695/2010 - 2010"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/07/2010136
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 517 - 2007LEI MUNICIPAL N° 517/2007DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2007198
LOA - Lei do Orçamento Anual - 439 - 2006LEI MUNICIPAL N° 439/2005"Estima Receita e Fixa as Despesas do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO para o ano de 2006" 21/12/2005210
PPA - Plano Plurianual - 438 - 2006LEI MUNICIPAL N° 438/2005“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2005200
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 407 - 2005LEI MUNICIPAL N° 407/2005SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/06/2005230
LOA - Lei do Orçamento Anual - 322 - 2003LEI_N_0322_DE_2003 LOA12/12/2003164
PPA - Plano Plurianual - 241 - 2002LEI_N_0241_DE_2002 PPA27/12/2002179
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 220 - 2002LEI_N_0220_DE_2002 LDO15/07/2002193
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 156 - 2000LEI_N_0156_DE_2000 LDO 200110/08/2000141
PPA - Plano Plurianual - 087 - 1997LEI_N_0087_DE_1997 PPA13/10/1997176
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 083 - 1997LEI_N_0083_DE_1997 LDO07/08/1997285
PPA - Plano Plurianual - 068 - 1996LEI_N_0068_DE_1996 PPA26/12/1996269
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 065 - 1996LEI_N_0065_DE_1996 LDO26/12/1996177
PPA - Plano Plurianual - 054 - 1994LEI_N_0054_DE_1994 PPA19/12/1994150
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 052 - 1994LEI_N_0052_DE_199419/12/1994189
LOA - Lei do Orçamento Anual - 028/1993 - 1993ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.24/10/1993165
LOA - Lei do Orçamento Anual - 027/1993 - 1993ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 .ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.24/10/1993141
LOA - Lei do Orçamento Anual - 06/1993 - 1993REESTIMA A RECEITA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O ANO EXERCÍCIO 1993 REESTIMA A RECEITA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O ANO EXERCÍCIO 1993 DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 01/10/1993154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 020 - 1993LEI_N_0020_DE_1993 LDO01/10/1993163
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 0020/1993 - 1993DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município;01/10/1993136
LOA - Lei do Orçamento Anual - 0001/1993 - 1993ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 04/01/1993159
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 056 - 1955LEI_N_0056_DE_1995 LDO19/07/1995147