SUMÁRIO

Página 2 de 26

Expediente

	Princípios transparência,

Página 4 de 26

Uma Visão para o Futuro

Além das determinações legais, objetivamos dentro das propostas aqui apresentada, fomentar a participação da sociedade no desenvolvimento dos trabalhos, a médio e longo prazo, buscando a solução permanente de problemas na saúde, educação, segurança, habitação e meio ambiente, entre outros, tendo como meta que a cidade se desenvolva em taxas de crescimento pré-estabelecidas ao ano. A meta é que em 2020, Novo Horizonte do Oeste tenham habitantes com alta qualidade de vida.

Página 5 de 26

Página 6 de 26

]

Planejamento Estratégico da Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste

Essa nova gestão atual, buscou ao definir esse planejamento planos e metas que contemplasse a cidade como um todo, abrangendo o Distrito de Migrantinópolis, de forma democrática e compartilhada. O objetivo visou à realização de uma plataforma ampla de discussão sobre os problemas, necessidades e possibilidades de melhorias para cidade, buscando a participação de todos os setores sociais e órgãos públicos municipais, antes da execução.

Página 7 de 26

Visando promover o desenvolvimento nos meios ambiental, cultural, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, à geração de oportunidades, ao dinamismo e à sustentabilidade da cidade, compromissado com a qualidade de vida das futuras gerações.

As bases na execução foram divididas em programas voltados a diferentes áreas de atuação da gestão pública: Programa Gestão em Educação Fundamental; Programa Gestão em Educação Infantil; Programa Atenção Medicina Preventiva; Programa Atenção Medicina Curativa; Programa Municipal de Infraestrutura Urbana; Programa Municipal de Infraestrutura Rural; Programa de Proteção Social Básica; Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo.

Página 8 de 26

Programa Gestão em Educação Fundamental e Ensino Infantil

Objetivo: Melhorar a qualidade do Ensino dos alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal e garantir a operacionalização da Rede Municipal de Ensino, desenvolvendo ações que visem atender á demanda do ensino fundamental, bem como atender com qualidade a demanda para educação infantil. Iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhes oportunidade de participar de atividades que promovam o desenvolvimento pessoal, físico e intelectual.

Justificativa: Como direito do cidadão e obrigação do Estado, os investimentos promovem desenvolvimento para os demais setores da sociedade.

Público Alvo: Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e alunos da educação infantil.

Página 9 de 26

Página 10 de 26

·        Realizar assim como Seminários e Congressos, garantindo a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, promovendo intercâmbio entre a produção acadêmica, a partir das trocas de experiências e prática educacionais;

·       Cumprir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de  avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes do município;

·        Articular todas as Secretarias do Município objetivando o cumprimento do Plano de Governo para a Educação;

Página 11 de 26

Programa Atenção Medicina Preventiva e Medicina Curativa

Objetivo: Implementar ações que visam melhoria no atendimento de saúde para os usuários do sistema municipal de saúde, e desta forma contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Novo Horizonte do Oeste.

Justificativa: A saúde preventiva, reduz o a incidência da ocorrência nos atendimentos de saúde curativa, via de regra, diminui a lotação das unidades de pronto atendimento e hospital municipal. Daí a necessidade de implementar meios que reduzam o tempo de espera, aumentar o número de ofertas de consultas e procedimentos em saúde, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades para tratamento de saúde.

Página 12 de 26

Página 13 de 26

Programa de Proteção Social Básica e Especial

Objetivo: Garantir o direito de atendimento social à população carente em condições de vulneráveis, conforme regulamentação do FNAS. Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.

Justificativa: Atender as famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados. Unificar todos os programas assistenciais modulados pelo Ente Federal em que se referem à proteção básica desdobrando em ações para facilitar a gestão e acompanhamento da despesa.

Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade social

Página 14 de 26

Metas:

·        Implantar, através de captação de recursos das bancadas federal e estadual e parcerias com os Governos Federal e Estadual, efetivação de um Sistema Único de Assistência Social (SUAS) onde as ações da assistência social se organize em dois tipos de proteção social:

a)      Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social;

b)  Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

·        Reorganizar  o   organograma  dos  SEMAS,   de acordo com o SUAS;

·        Oferecer acompanhamento psicossocial aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso;

·        Ampliar o leque de atividades físicas, culturais, recreativas e educativas oferecidas aos idosos;

·        Implantar   programa   de   planejamento  familiar (deverá ser feito junto ao PSF), abordando temas como gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;

Página 15 de 26

Objetivo: Promover o desenvolvimento da cidade através de ações que visem Promover o desenvolvimento sob os pontos de vista ambiental, social e econômico, voltado ao bem-estar coletivo, com geração de oportunidades, com a sustentabilidade da cidade, compromissada com o equilíbrio planetário e com a qualidade de vida das futuras gerações.

Justificativa: Melhoria de qualidade vida e bem-estar coletivo, com ações voltadas a preservação do meio ambiente.

Público Alvo: Servidores e população em geral

Página 16 de 26

Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte e Turismo

Objetivo: Instituir condições para prática esportivas, incentivo organização de eventos que visem a promover o práticas esportivas diversas local, integrando instituições escolares, associações, no intuito de preparar representantes locais nos eventos a nível estadual, nacional. Promover a revitalização dos espaços para prática esportivas e atrações culturais, implementar meios de informações e atendimento ao turista que visitam a região central do Estado.

Justificativa: A prática de atividades esportivas constitui um meio de valorização da pessoa, principalmente crianças, adolescentes e jovens das diversas classes sociais. Neste sentido o programa busca incentivar a prática esportiva nos bairros como meio de inserção social e formação de representantes do município nas diversas modalidades esportivas no âmbito estadual e nacional. Busca ainda promover através do esporte a expansão turística do município.

Público Alvo: Crianças, jovens e adultos.

Página 17 de 26

Página 18 de 26

Programa de Difusão Cultural

Objetivo: Promover cursos na área musical popular; Promover cursos e oficinas de artes; Promover cursos de ballet, promover curso de judô, promover curso de inclusão digital e Promover artesanais em todos os seus gêneros; Estimular e proporcionar meios para o desenvolvimento cultural e artístico; Proporcionar aos alunos uma formação profissão; Incentivar a leitura, culturas e artes em geral.

Justificativa: Diminuição da desigualdade social desenvolvendo e promovendo orientação educacional na área artística e cultural para jovens e crianças carentes, adultos e terceira idade.

Público Alvo: População em geral.

Página 19 de 26

Metas:

·        Desenvolver ações integradas nas áreas de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Ação Social realizando um trabalho de sensibilização nos bairros, visando à valorização dos investimentos públicos, no sentido de combater o vandalismo;

·        Articular ações e incentivar a elaboração de projetos junto ao Ministério da Cultura, a outros órgãos oficiais e setor empresarial, gerando novas formas de captação de recursos para a cultura local;

·        Criar novos espaços físicos oficiais à cultura;

·        Incentivar projetos culturais diversos (áreas artísticas tradicionais e dimensões transversais).

Página 20 de 26

Programa Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural

Objetivo: Promover meios para estruturação urbana, como manutenção, conservação e construção de vias públicas, pavimentação, iluminação pública, bem como promover a manutenção e conservação das estradas rurais, com a recuperação de pontes, bueiros, pontilhões, além de construir, para viabilizar o tráfego permanente em todas as vias do Município.

Justificativa: Devido a grande extensão territorial do município, refletindo na necessidade de manter a trafegabilidade nas vias urbanas e linhas vicinais, além da iluminação pública, visando proporcionar meios de buscar recursos a serem investido para esse fim.

Público Alvo: População Urbana e Rural

Página 21 de 26