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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Diárias - 069/SEMUSA - 2024Autoriza a solicitação de diária da servidora Angélica Nunes de MeloAutoriza a solicitação de diária da servidora Angélica Nunes de Melo, na função de Coordenadora de Administração Financeira e Prestação de Contas, portadora do CPF: 000.058.492-41, a mesma se deslocará até a cidade de Porto Velho-RO, nos dias 05, 06,07 e 08 de março de 2024, com finalidade de acompanhar o Secretario Municipal de Saúde nas Reuniões do COSEMS, Câmara Técnica e CIB/2024 e visita técnica ao Gabinete da Deputada Gislaine Clemente .3
Diárias - 537/semusa - 2023Autoriza o pagamento de diária do senhor Alicio GonçalvesAutoriza o pagamento de diária do senhor Alicio Gonçalves, o mesmo se deslocará até as cidades de Ariquemes-RO e Ji-ParanáRO, nos dias 18,19 e 20 de dezembro de 2023, com finalidade de conduzir servidores a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. 25
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1430 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1430/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.157
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1428 - 2022 LEI MUNICIPAL Nº 1428/2022ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.048/2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE/RONDÔNIA160
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1422 - 2022LEI MUNICIPAL Nº 1422/2022REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1047/2017, QUE REVOGOU O ART. 120 DA LEI 062/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS140
Chamamento Público - 002 - 2021A CPPAD CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS A Comissão Permanente de processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, usando das atribuições que lhe confere O Decreto 144/2021 de 16/08/2021, CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, provido no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária 40 horas, para comparecer junto a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse. 177
Chamamento Público - 002 - 2021A CPPAD CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS A Comissão Permanente de processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, usando das atribuições que lhe confere O Decreto 144/2021 de 16/08/2021, CONVOCA o servidor CLEMILTON CUNHA DOS SANTOS brasileiro, solteiro, provido no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária 40 horas, para comparecer junto a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse. 129
CPM - Código de Posturas Municipal - 1157 - 2018Altera as atribuições dos cargos comissionados de Diretor de Recursos Humanos.Altera as atribuições dos cargos comissionados de Diretor de Recursos Humanos, Diretor de Contabilidade e Diretor de Imprensa e Redação, previstas no anexo III da lei nº 983/2015 e anexo III da lei nº 1060/2017.”130