Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
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1 | 13/09/2024 12:12:15 | 16/09/2024 07:48:39 | SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | Solicitação de Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FUNDEB, conforme Port. Interm. nº 5, de maio de 2024 e LC nº 201, de 24 outubro de 2023 e demais portarias e resolução que ampara e orienta o manejo dos recursos e sua aplicabilidade. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Despacho: Solicitação de Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FUNDEB, conforme Port. Interm. nº 5, de maio de 2024 e LC nº 201, de 24 outubro de 2023 e demais portarias e resolução que ampara e orienta o manejo dos recursos e sua aplicabilidade. | |||||
2 | 16/09/2024 13:42:15 | 17/09/2024 08:39:40 | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO | Boa tarde, segue processo para as devidas providencias. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO Despacho: Boa tarde, segue processo para as devidas providencias. | |||||
3 | 17/09/2024 12:13:22 | 18/09/2024 08:26:26 | SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | ENCAMINHO PROCESSO PARA: Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FNDE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme Lei 11.947, de 16/06/2021; Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FNDE ? Programa Salário-Educação portaria nº 105, de 08 de fevereiro de 2024; Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FUNDEB, conforme Port. Interm. nº 5, de maio de 2024 e LC nº 201, de 24 outubro de 2023. CONFORME OS MEMORANDO E DOCUMENTOS ANEXOS. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Despacho: ENCAMINHO PROCESSO PARA: Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FNDE ? Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme Lei 11.947, de 16/06/2021; Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FNDE ? Programa Salário-Educação portaria nº 105, de 08 de fevereiro de 2024; Criação de Projeto de Lei Orçamentária para Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FUNDEB, conforme Port. Interm. nº 5, de maio de 2024 e LC nº 201, de 24 outubro de 2023. CONFORME OS MEMORANDO E DOCUMENTOS ANEXOS. | |||||
4 | 18/09/2024 08:34:01 | 18/09/2024 09:33:37 | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN DE FAZENDA | Bom dia, segue processo para inclusão dos documentos relativo ao pedido de abertura de credito (rec. próprio), posterior inclusão favor devolver processo para as medidas cabíveis. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE FAZENDA Despacho: Bom dia, segue processo para inclusão dos documentos relativo ao pedido de abertura de credito (rec. próprio), posterior inclusão favor devolver processo para as medidas cabíveis. | |||||
5 | 18/09/2024 11:34:56 | 18/09/2024 12:20:30 | SECRETARIA MUN DE FAZENDA | SECRETARIA MUN DE SAUDE | ENCAMINHA-SE O PROCESSO PARA ANEXAR AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIA |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE FAZENDA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE SAUDE Despacho: ENCAMINHA-SE O PROCESSO PARA ANEXAR AS ALTERAÇÕES ORÇAMENTARIA | |||||
6 | 18/09/2024 12:48:28 | 20/09/2024 08:08:11 | SECRETARIA MUN DE SAUDE | SECRETARIA MUN DE FAZENDA | Encaminho processo para elaboração do Projeto de Lei de alteração orçamentária |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE SAUDE Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE FAZENDA Despacho: Encaminho processo para elaboração do Projeto de Lei de alteração orçamentária | |||||
7 | 20/09/2024 09:36:36 | 23/09/2024 09:21:36 | SECRETARIA MUN DE FAZENDA | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | SEGUE PROCESSO PARA DEVIDOS PROVIDÊNCIAS. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE FAZENDA Unidade Destino: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Despacho: SEGUE PROCESSO PARA DEVIDOS PROVIDÊNCIAS. | |||||
8 | 24/09/2024 11:53:01 | 24/09/2024 13:28:26 | SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO | CONTABILIDADE | Bom dia, segue processo para as devidas providencias. |
Unidade Origem: SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO Unidade Destino: CONTABILIDADE Despacho: Bom dia, segue processo para as devidas providencias. | |||||
9 | 24/09/2024 13:34:00 | 25/09/2024 08:53:23 | CONTABILIDADE | ASSESSORIA JURIDICA | segue para os devidos trâmites. |
Unidade Origem: CONTABILIDADE Unidade Destino: ASSESSORIA JURIDICA Despacho: segue para os devidos trâmites. | |||||
10 | 25/09/2024 09:00:51 | 26/09/2024 09:50:37 | ASSESSORIA JURIDICA | CMNH - PLENÁRIO | Segue processo com projeto de lei em anexo. |
Unidade Origem: ASSESSORIA JURIDICA Unidade Destino: CMNH - PLENÁRIO Despacho: Segue processo com projeto de lei em anexo. |
Seq. | Data/Hora | Histórico |
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Abertura de Crédito por SUPERAVIT FINANCEIRO, por excesso de Arrecadação provenientes de recursos oriundos do FUNDEB.
Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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Mensagem |